23 de outubro de 2026

Vivemos um momento muito difícil, estamos assistindo cada vez mais o avanço da extrema-direita, de movimentos fascistas ou simpatizantes, movimentos anticiência, fundamentalismo religioso, ataques aos direitos civis e a proteção ao meio ambiente e patrimônio cultural. Vivemos uma era de obscurantismo, autoritarismo e violência, sintomas de um sistema econômico em crise, o sistema capitalista, na sua eterna necessidade de reprodução procura novas áreas para avançar independente das necessidades ambientais, sociais, científicas e éticas da nossa sociedade. Sendo assim, precisamos ter opiniões e ações responsáveis, politicamente definidas e estrategicamente claras.

Uma eleição de Flávio Bolsonaro, candidato do PL representa uma série de riscos concretos para a nossa categoria profissional e para o Patrimônio Arqueológico Brasileiro. Em seu plano de governo não há nenhuma citação à arqueologia, ao IPHAN ou patrimônio cultural, e quando trata de licenciamento ambiental é para defender a flexibilização da legislação. O que está coerente com o discurso de seu campo político, vamos lembrar que durante o governo de seu pai, Jair Messias Bolsonaro, assistimos à troca de superintendes do IPHAN de vários estados por pessoas despreparadas, como policiais militares e blogueiras de turismo, o que foi parte de um desmonte deliberado desse e de outros órgãos, como o IBAMA, ICMBio e FUNAI, com demissões e cortes orçamentários. Houve um expressivo aumento de crimes ambientais como queimadas, ao mesmo tempo que houve uma queda da aplicação de multas ambientais, paralisações do fundo da Amazônia e das demarcações de terras indígenas. A extrema-direita, representa o enfraquecimento (ou extinção) da legislação ambiental e dos órgãos de fiscalização, que obviamente são importantes para a proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, mas também é o que, em parte, determina a demanda por trabalhos de Arqueologia.

Por outro lado, a política econômica de austeridade fiscal extrema, orientada pelo mito do gasto público da visão monetarista da economia, na qual a inflação é um fenômeno monetário causado pela expansão da base monetária, e não um fenômeno real causado principalmente pela falta de oferta do mercado produtivo, mas também com outros aspectos como o inercial. É o que trava o outro lado da criação de demanda pelo trabalho de arqueologia. O travamento do gasto público impede os investimentos em infraestrutura, que exige licenciamento ambiental, impede os concursos públicos para os diversos órgãos que contratam arqueólogos e causa cortes profundos na área de Ciência, Tecnologia e Educação.

A candidatura do Lula, do PT, está longe de ser perfeita. Seu plano de governo também não inclui citações diretas à arqueologia ou ao IPHAN, porém é muito mais focado em promover a proteção ambiental e fortalecimento dos órgãos. De fato, o Ministério da Cultura, foi extinto durante o governo Bolsonaro e recriado neste último governo Lula. Porém, os servidores promoveram greves para se fazer cumprir o plano de carreira e melhorar os diálogos entre a categoria e o Governo Executivo, situação semelhante com várias Universidades e servidores. O desmatamento caiu durante seu último governo, porém houve ataques bem-sucedidos ao licenciamento ambiental, como a aprovação da Lei n.º 15.190/2025, o Marco Geral do Licenciamento Ambiental, que contou com forte oposição da esquerda e 63 vetos presidenciais, apesar de ainda incluir auto licenciamento, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).

E no campo econômico não se quebrou a visão monetarista de austeridade fiscal, o novo arcabouço fiscal está longe de permitir os investimentos que precisamos em infraestrutura. Apesar disso, foi promovido um novo PAC, as bolsas de pesquisas tiveram seus valores atualizados após 10 anos de congelamento. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo Amazônia tiveram seus recursos liberados. Foram feitos concursos para o IPHAN, IBAMA e ICMBio. E vários dos indicadores econômicos melhoram, como o crescimento do PIB, queda do desemprego e subida do salário-mínimo.

Considerando todos esses pontos, e que agora há basicamente duas opções, pedimos a todos os profissionais da arqueologia para refletir com responsabilidade. Para um governo Flávio, nós somos páreas, entraves para o capital, praticamente não há diálogos abertos e todos os órgãos científicos, da educação ou da proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural estarão em constante ameaça. Sem contar os ataques a legislação trabalhista e a proposta de flexibilização dos nossos direitos, como o fim do salário-mínimo para horas trabalhadas, ataques à CLT e travamento da luta pelo fim da escala 6×1. Um governo Lula, não representa uma vitória total para a arqueologia e nossos trabalhadores, mas neste momento de avanço do fundamentalismo sombrio da extrema direita, essa é a opção disponível que representa pelo menos um caminho de diálogo e uma frente de luta ampla, apesar de heterogenia nos interesses, para proteção dos direitos trabalhistas, meio ambiente, cultura, educação e ciência.

Dessa forma, declaramos apoio ao candidato Lula neste segundo turno, um apoio que representa ao mesmo tempo, uma oposição à extrema-direita, e um preço ao PT, a continuidade de uma agenda de esquerda, desenvolvimentista, científica e que respeite a arqueologia, o patrimônio cultural e o meio ambiente. Nesse sentido também chamamos a atenção a um último ponto, independente da vitória do Lula ou do Flávio, é do nosso entendimento que deve ser defendido, mais do que nunca, o avanço do campo revolucionário, o único caminho para realmente resolver as contradições da nossa estrutura política e econômica capitalista. E que será mais fácil avançar em um governo democrático e alinhado com pautas sociais como vem propondo o Lula, do que em um governo Bolsonaro, onde lutaremos por sobrevivência, contra a valorização dos grandes capitalistas e interferências estrangeiras.

Nunca esqueceremos as meio milhão de mortes evitáveis de brasileiros na pandemia de COVID-19.

Comissão Geral Sindical, 23 de outubro de 2026.